Bem-vindo(a) à MOCreation - Atlier criativo. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site e as condições de venda dos nossos produtos artesanais e personalizados. Ao navegar ou efetuar uma compra, está a aceitar estes Termos.
Definições:
- "Cliente": qualquer pessoa que utiliza o site ou efetua encomendas.
- "Produtos personalizados": artigos criados de acordo com instruções, ficheiros ou aprovações do Cliente.
- "Prova/Mockup": pré-visualização digital enviada para validação antes da produção.
- "Dias úteis": de segunda a sexta-feira, exceto feriados em Portugal.
Recomendamos a leitura integral antes de avançar com qualquer encomenda.
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O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas ao registar ou encomendar.
- Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou os direitos de terceiros.
- Respeitar a legislação aplicável, incluindo direitos de autor e de marca.
Ao submeter uma encomenda, o Cliente declara ter 18+ anos ou autorização do representante legal. A encomenda só é considerada aceite após confirmação nossa (mail/telefone).
O cliente ao finalizar a encomenda recebe um mail de confirmação com redirecionamento (link) para um formulário de personalização:
- Se for um produto com personalização associada, será necessário preencher o formulário de personalização e aguardar por aprovação de MO-Creation. A aprovação será enviada por mail juntamente com um link que o redireciona para efetuar pagamento seguro;
- Se for produto já personalizado, ignora o passo anterior e aguarda pelo mail com um link que o redireciona para efetuar pagamento seguro.
Os pagamentos aceites são MBWay, Multibanco e Transferência bancária.
A produção inicia depois de aprovada pela MO-Creation e pelo cliente e após confirmação de pagamento, exceto se acordado por escrito. Em caso de erro de preço evidente, poderemos cancelar a encomenda com devolução integral do montante pago.
Para produtos personalizados, enviamos uma prova digital quando aplicável. A produção apenas avança após aprovação escrita e pagamento do Cliente.
Alterações após aprovação podem implicar custos adicionais e atraso nos prazos. Cores vistas no ecrã podem divergir das cores de impressão/produção. O Cliente é responsável pela exatidão de nomes, datas e ficheiros fornecidos.
Alterações após aprovação podem implicar custos adicionais e atraso nos prazos. Cores vistas no ecrã podem divergir das cores de impressão/produção. O Cliente é responsável pela exatidão de nomes, datas e ficheiros fornecidos.
Os preços apresentados incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Descontos, campanhas e códigos promocionais têm condições próprias e duração limitada.
Faturas são emitidas com os dados fornecidos pelo Cliente após aprovação e pagamento da compra. Não nos responsabilizamos por erros nos dados após emissão. Custos de envio são apresentados no checkout antes da confirmação.
Prazos indicados no site ou por mensagem são estimativas em dias úteis e contam após pagamento/aprovação de prova. Fatores externos (transportadora, fornecedores, picos de produção) podem afetar a entrega.
O Cliente deve verificar a morada e disponibilidade para receção. Encomendas devolvidas por morada incorreta ou ausência podem originar novo custo de envio.
O Cliente deve verificar a morada e disponibilidade para receção. Encomendas devolvidas por morada incorreta ou ausência podem originar novo custo de envio.
Produtos com defeito de fabrico serão reparados, substituídos ou reembolsados conforme avaliação, nos termos da lei aplicável. Para acionar a garantia, contacte-nos com fotos e descrição do problema no prazo de 7 dias após a receção.
Exclusões: desgaste normal, mau uso, lavagem inadequada, exposição extrema, ou erros fornecidos/aprovados pelo Cliente. Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis a terceiros ou por danos indiretos.
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, designs) pertencem à MOCreation - Atlier criativo ou a terceiros licenciantes e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
O Cliente mantém os direitos sobre os ficheiros que nos fornece e concede-nos uma licença limitada para efeitos de produção dos artigos encomendados.
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Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes envidarão esforços para resolução amigável. Na falta de acordo, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação de defesa do consumidor.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos; a versão mais recente será sempre publicada neste endereço.
Tem dúvidas legais ou precisa de esclarecimentos adicionais? Fale connosco:
Mail geral: geral@mo-creation.pt
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